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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:32
Advogado explica como impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em direito internacional, Daniel Toledo, aponta os motivos que levam um carro simples tem valor elevado no Brasil quando comparado aos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 09:02
Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
O trabalhador fazia um “bico” noturno na reforma e ampliação do iate de luxo Pilar Rossi, e morreu numa explosão no porão da embarcação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:10
Justiça decreta sequestro de casa de luxo comprada com dinheiro do tráfico
Acusado foi denunciado juntamente com outros integrantes de organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Proibido desmatamento e obra de condomínio de luxo em praia de Bertioga (SP)
vendido para ser transformado em resort residencial de luxo; descumprimento da ordem judicial será punida com multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 19:22
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:45
Presos em operação da PF contra lavagem são velhos conhecidos da Justiça
PF já apreendeu 5 milhões de reais, 25 veículos de luxo, joias e obras de arte
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:37
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:50
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:55
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra
Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:15
Justiça converte em preventiva prisão de um dos autuados por roubo de relógios de luxo
Os dois foram autuados pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 157 §2.A I, do Código Penal, e do artigo 16 §1º I, da lei 10826/03.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:39
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:42
Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Tribunal de Justiça não libera acusado de furtar cinco camionetes de luxo
"A garantia da ordem pública, fundamento para a prisão preventiva, não visa apenas prevenir a reprodução de novos fatos criminosos, mas também acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça", afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:37
Imóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
Proprietários haviam apresentado embargos à execução sobre a penhora de imóvel com 795 metros de extensão para pagamento de dívida
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:14
Carlinhos Cachoeira é preso suspeito de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas
Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.